Fotografo: Benedito F. de Souza-Ascom
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A avaliação através do PMAQ tem como princípio o incentivo aos gestores no que se refere a melhoria na qualidade dos serviços de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, através das unidades de saúde da área urbana, recebeu a visita de representantes do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica). Essa ação tem como objetivo o acompanhamento e avaliação do padrão de qualidade no atendimento nas UBS’s. 

A avaliação através do PMAQ tem como princípio o incentivo aos gestores no que se refere a melhoria na qualidade dos serviços de saúde ofertados aos cidadãos que buscam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento por meio das equipes que atuam nas unidades de Atenção Básica à Saúde.

Com esse trabalho de avaliação das unidades de atendimento em saúde, a meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, como informa o DAB (Departamento de Atenção Básica) do Ministério da Saúde. Ainda, segundo o contido nas informações do DAB, o programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Com relação a esse trabalho de avaliação de metas, as equipes com boa avaliação podem receber acréscimo na ajuda financeira destinada mensalmente. Atualmente, a avaliação é feita de acordo com o perfil social, econômico e cultural, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Para a avaliação dos profissionais de saúde/equipe é composto por três partes, segundo o DAB, e tem o  “uso de instrumento para que a própria equipe possa avaliar o trabalho que desenvolvem, o que corresponde a 10% da nota de avaliação”. Aí entra o “desempenho em resultados com 24 indicadores de saúde firmados no momento que a equipe entrou no Programa, o que corresponde a 20% da nota de avaliação”. Em outra pesquisa, o desempenho nos padrões de qualidade verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de saúde/equipe - corresponde a 70% da nota de avaliação”. Com isso, a avaliação pode atingir os 100%.

Conforme o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, “em maio de 2012, o Ministério da Saúde iniciou essa avaliação visitando as 17.304 equipes que atendem no SUS, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (32.809) - que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros”.

Na avaliação, a opinião dos cidadãos também vem sendo considerada. Esses mesmos critérios é o que são aplicados como regra geral e os trabalhos já foram concluídos em Nobres entre os dias 24 e 25 de julho. A percepção de cada um deles, a respeito de como anda a qualidade da atenção básica, será utilizada em momento oportuno para a definição do volume de recursos financeiros que serão transferidos aos municípios.

A confiança das equipes em Nobres é a de que a saúde vem conseguindo avançar, na medida em que a estrutura física se revitaliza para que o comunitário seja bem atendido. A proposta encetada pela administração municipal vem sendo levada a sério, onde o a relação dos integrantes da equipe com a comunidade precisa (e deve!) ser humanizada.

A secretária municipal de Saúde, Clestiane Aparecida de Souza Costa, tem demonstrado essa preocupação com a boa relação entre a equipe nas UBS’s e aqueles que buscam solução a um problema físico e, por vezes, a relação interpessoal pode contribuir para a minimização desses efeitos.

E para que as ações básicas em saúde ganhem maior repercussão e de fato sejam avaliadas positivamente, alguém arriscaria uma definição do melhor desempenho pelo PMAQ?